De acordo com relatório do Fórum Econômico Mundial, entre 2017 e 2018 o Brasil subiu 1 posição no ranking de competitividade após vários anos em queda. Dentre todos os fatores avaliados, a maior contribuição foi do pilar inovação, com inversões positivas em diversos indicadores de performance, que evidenciam o aumento na capacidade do país em inovar. Os destaques foram para o aumento da colaboração entre empresas e universidades, e a melhoria na qualidade das pesquisas e na formação de cientistas e engenheiros. Entretanto, apesar do expressivo progresso, e do país ter subido outras 11 posições na edição de 2019 do mesmo estudo, a pontuação do pilar inovação está entre as mais baixas os indicadores analisados, o que sugere que há muitas oportunidades nessa área [1, 2] .
Nesse mesmo contexto, a OCDE publicou outro relatório que aborda evidências e possibilidades de políticas para fomentar essa interação, e apresenta recomendações. Dentre elas, 1) definir políticas que atendam às necessidades de pesquisa da indústria, considerando que uma única abordagem não será adequada para empresas de todos os portes e setores, 2) criar mais mecanismos de suporte a projetos de cocriação, além dos que tratam da transferência de tecnologia; 3) conferir maior autonomia às instituições de pesquisa para definirem os termos dos acordos de cooperação e transferência de tecnologia. Entre as evidências do benefício da relação indústria-universidade, o trabalho destaca que foi verificado que a proximidade entre universidades e indústrias tem um efeito positivo no aumento do número de depósito de pedidos de patentes, a fundação de startups por estudantes e acadêmicos contribui para o comércio e a transferência de tecnologia desenvolvida com recursos público [3].
As evidências e recomendações identificadas nas 3 publicações citadas parecem estar sendo refletidas em ações importantes empreendidas no Brasil nos últimos 3 anos. Dentre elas estão a criação de institutos de inovação por universidades e outras instituições de ensino e/ou pesquisa, cuja principal finalidade é aproximar a academia do setor produtivo através de projetos de PD&I, e a regulamentação do Marco Legal da Inovação, Ciência e Tecnologia [4]. O Marco é particularmente importante porque confere segurança jurídica às instituições de ensino [5], e estabelece de forma clara, por exemplo, as regras para a atuação do pesquisador público em ações de inovação, inclusive junto à iniciativa privada, e a autonomia das ICTs públicas, para definir os termos de direitos a propriedade intelectual, nas suas relações com outros atores.
[1] K. Schwab, “The Global Competitiveness Report”, 2017.
[2] K. Schwab, “The Global Competitiveness Report 2019”, p. 666.
[4] MCTIC, Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2018.